Você acha que deveria ser obrigatório apresentar a CNH ao comprar um veículo?

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

O governo está tentando…


Postado por Mariana Czerwonka em janeiro 27th, 2012

Mais uma ação mostra as intenções do governo em apertar a fiscalização contra motoristas embriagados. Ontem, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lançou um programa de treinamento de policiais rodoviários para intensificar em todo o País o fechamento do cerco contra o uso de álcool no trânsito.
O Ministro disse, no lançamento, que o álcool é considerado uma tragédia e uma das principais causas de acidentes graves no trânsito. Segundo dados oficiais, mais de 40 mil mortes ocorrem no trânsito por ano no Brasil, estima-se que mais de 20% desses óbitos são causados por uso de álcool ou de outras drogas (como o rebite).
Há algumas semanas, uma determinação do INSS também demonstrou o interesse do governo em punir com mais rigor quem abusa do álcool na direção. A partir de agora, motoristas infratores serão cobrados na justiça e deverão ressarcir os cofres públicos que pagam pensões ou auxílios em consequência desses atos. O objetivo do INSS é responsabilizar financeiramente os motoristas que, por incorrerem em gravíssimas infrações de trânsito (como o uso do álcool), fazem de seus automóveis verdadeiras armas letais.
Projetos de Lei em tramitação na Câmara e no Senado, também comprovam essa tendência. Um deles, por exemplo, pretende aumentar a punição para o motorista bêbado que transportar crianças ou idosos.
Acredito que o esforço legal esteja sendo realizado. A lei no Brasil é mais severa que em alguns países, mas mesmo assim, não funciona. Falta fiscalização (principalmente efetivo e operações específicas), mas o que falta mais é um trabalho perene de educação e conscientização da sociedade como um todo. Campanhas isoladas não bastam. É preciso atingir o indivíduo desde a infância, para que ele cresça sabendo de suas responsabilidades, e principalmente, de seus deveres como cidadão. Não podemos mais ser coniventes com a imprudência e com o descaso. Nesse caso não há como discordar do dito popular, “é melhor prevenir do que remediar”.

* Blog do Transito
160 é muito, ou tá bom assim?



Sempre que falo sobre os números do trânsito brasileiro fico com um certo receio de causar espanto. Nas pessoas em geral, dúvida. Ou a indesejável síndrome do “não é comigo”. Nos especialistas, desconfianças tipo “mas de onde ele tirou isso?”. Ou, pior: isso não serve para nada. Eis meu pesadelo. A possibilidade de todo meu esforço não estar ajudando tanto quanto eu imagino, me tira o sono. E o pouco que durmo é um sono povoado de fantasmas. Fantasmas do vazio, do conformismo, da insensibilidade.

Quando assisto o Alexandre Garcia comentar sobre as barbaridades do nosso trânsito, fico pensando o quanto ainda vamos demorar para termos uma reação madura, cidadã. Quando é que vamos fazer educação para o trânsito prá valer em nosso país?

Eu não desisto. E sei que não estou só. Neste exato momento pessoas como você estão lendo estas palavras e, sensibilizadas, já planejam como fazer alguma coisa para ajudar. Basta fazer sua parte. Outras, lêem e não se importam ou, pior, desistem no meio do texto e me deixam aqui “falando” sozinho. Para estes, meu “tchau, até logo, volte sempre”. Só me resta lamentar. Não desejo mal prá ninguém, claro, mas talvez envolver-se num acidente de trânsito seja apenas uma questão de tempo. Meu amigo David Duarte Lima certa vez, bom de matemática que é, fez algumas projeções nada animadoras: nas próximas três ou quatro décadas, no ritmo que as coisas vão, provavelmente todos nós já teremos tido a desagradável experiência de nos envolver em algum acidente de trânsito. Tomara que ele esteja errado, o que é pouco provável. Assumindo que isso seja mesmo inevitável, torço para que nossos acidentes sejam leves, sem vítimas. Afinal, sou um otimista.

Pergunte-se e responda com calma e sinceridade: você conhece alguém que já se envolveu num acidente de trânsito? Para a lista não ficar muito grande, considere só familiares e amigos. Viu como está perto de você? Agora pense bem e responda: você já se envolveu num acidente de trânsito? Não? Parabéns mas, fique preparado, por via das dúvidas. Ah, talvez tenha que reconsiderar seus cálculos: cair de bicicleta e tropeçar na calçada, também são acidentes de trânsito. Sabia?

Ao ler os novos números publicados hoje, não sei se fico mais impressionado com os 15,4% de aumento recorde no número de acidentes pelo segundo ano consecutivo, ou com os 0% de aumento da indignação das pessoas que não percebem o tamanho da encrenca em que estamos metidos. Sim, porque todos estamos no “grupo de risco”. Ou você se ilude?

Este é um tipo de problema que chega em nossas vidas tímido, pequeno, nas histórias dos nossos vizinhos, amigos, parentes distantes. Logo faz parte de nossas histórias pessoais. Por isso, 160 mortes a cada dia, é demais. Ou tá bom assim? Quanto seria razoável, aceitável? Dezesseis? Um? Não sei se você vai concordar comigo, mas que tal considerar que o trânsito está aí para facilitar nossas vidas, e não para matar ou ferir as pessoas? Pense nisso
* Blog do Transito
Jovem Morre em acidente de transito na rodovia de acesso ao santuário do Lima em Patu/RN

Na manhã deste domingo (29) por volta das 09:40 horas, o jovem apodiense Emanuel Bento Neto, 20 anos, no bairro da Estação, em Patu/RN, retornava do Santuário do Lima, pilotando uma motocicleta, Honda Titan 125, cor azul, quando perdeu o controle de direção e caiu, batendo com a cabeça numa pedra, tendo morte instantânea.
Segundo informações a vítima estaria alcoolizada pilotando em alta velocidade e não fazia o uso correto do capacete.
A Polícia Militar foi comunicada e uma guarnição de serviço compareceu ao local e fez o isolamento até a chegada de uma equipe do ITEP de Mossoró/RN que após exames de praxe no local removeu o corpo para a sede do órgão para ser submetido a necropsia, mais imagens AQUI.
* Patu News

sábado, 28 de janeiro de 2012

G1 andou em um carro de passeio a diesel

A discussão sobre a liberação de carros de passeio a diesel no Brasil vem ganhando força na indústria automobilística nacional. Desde novembro de 1976 o uso e a venda de automóveis movidos a diesel são proibidos no Brasil. A medida adotada pelo governo nos anos 70 visava diminuir a dependência de petróleo por causa da crise que elevou em cerca de 380% o preço do barril. Hoje, mais de 30 anos após a proibição, um projeto de lei passa por avaliação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, caso seja aprovado pelos senadores, seguirá para julgamento da Câmara e depois irá para sanção presidencial.
A convite da Sociedade de Engenheiros da Mobilidade (SAE Brasil), o G1 andou em um Peugeot 207 Passion com motor 2.0 TDI diesel comercializado na Argentina por 77.500 pesos, o equivalente a R$ 35.850. Aqui a versão 1.6 Flex do modelo parte de R$ 43.800 e, segundo a Peugeot, sofreria um aumento de 10% a 15% no valor por causa da tecnologia exigida pelos propulsores (como os turbocompressores) podendo chegar a custar mais de R$ 50 mil.
O modelo avaliado foi montado no Brasil, na fábrica de Porto Real (RJ), e recebeu o motor diesel argentino produzido na fábrica de Jeppener. Por fora as versões são idênticas e no interior mudam apenas pequenos detalhes e equipamentos, já que o carro do país vizinho traz airbags de série, por exemplo.
A principal diferença aparece ao girar a chave. O carro trepida nos primeiros segundos de motor ligado e o barulho, característico dos veículos a diesel, faz lembrar uma picape ou um utilitário-esportivo a diesel. Por ser um carro de uma categoria inferior e com o preço mais baixo, o isolamento acústico deixa a desejar e o ruído é mais perceptível, principalmente dentro da cabine, que em alguns SUV`s importados, como o Kia Mohave e o Toyota Hilux SW4.
Com motor turbo, veículos a diesel têm, em média, 30% a mais de torque que modelos a gasolina. Isso significa mais força para ultrapassagens e retomadas de velocidades. No 207 Passion 1.6, abastecido com gasolina, o torque de 14,5 kgfm surge a 4.000 rpm. No modelo a diesel o torque de 20,9 kgfm está disponível a 2.200 rpm e por ser mais leve (1.217 kg), o carro de passeio apresenta ainda mais fôlego que uma picape ou utilitário, cujos pesos variam entre 1,5 e 2 toneladas.
Já o consumo é muito inferior. Os dados de gasto médio do modelo testado não foram divulgados pela fabricante, mas de acordo com um levantamento da SAE, um Renault Mégane 1.5 a diesel roda 17,23 km/l, enquanto o mesmo modelo equipado com motor 1.6 faz 10,98 km/l de gasolina e 7,18 km/l de álcool. Como o consumo de combustível está diretamente relacionado a emissão de C02, gás responsável pelo efeito estufa, nos carros a diesel a quantidade de poluentes jogados na atmosfera é menor, porém o diesel polui mais que o álcool.
Atualmente, a concentração de enxofre no diesel comercializado nas regiões metropolitanas do país é de 500 ppm (partes por milhão). Nas capitais Belém, Fortaleza, Recife, São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba há diesel com 50 ppm. Mas, nas cidades afastadas do perímetro das capitais, o diesel vendido chega a ter 1.800 ppm de enxofre. De acordo com a sexta fase do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), a partir de 2013 o óleo diesel nacional terá que ter 10 ppm de enxofre, a mesma concentração permitida na Europa.
Caso os carros de passeio a diesel sejam aprovados no país, a indústria automobilística nacional afirma que está preparada para a mudança. Várias fabricantes de peças e montadoras já produzem motores a diesel no Brasil, com foco no mercado externo.
Apesar da euforia, o setor sabe que corre o risco da aceitação no país ser pequena. “Os veículos menores a diesel deverão despertar interesse maior de frotistas e taxistas, já que consomem menos combustível e o motor tem, em média, o dobro de vida útil. Mas por outro lado custam mais que o smodelos a gasolina”, afirma Luso Ventura, diretor de Comissões Técnicas da SAE Brasil. “Nós não acreditamos em vendas em grande escala, só queremos que o consumidor brasileiro tenha mais uma opção.”
* G1

sábado, 21 de janeiro de 2012

Menor é detida em barreira policial na Rn 117 com um revolver municiado

Policiais do Grupo Tático Operacional Rodoviário, Gtor, interceptaram no inicio da tarde de sexta feira 20 de Janeiro de 2012, um veiculo procedente da cidade de Messias Targino, conduzindo uma adolescente armada com um revolver calibre 38 com 5 munições intactas.

A adolescente D.T.A. 16 anos de idade, residente na Rua do Canal, no conjunto Vingt Rosado em Mossoró. Alem da arma de fogo a menor portava certa quantidade de dinheiro fracionado.

A menor disse aos policiais que a arma pertencia a uma pessoas da cidade de Messias Targino conhecida como José de Oliveira. Ele teria ido fazer uma faxina na residencia e encontrou a arma em cima de um móvel e trouxe. A menor, está gravida.

A mesma foi conduzida a delegacia do Alto de São Manoel e apresentada ao delegado de plantão
* O Camera
Advogado confirma farsa em gravidez


SÃO PAULO - A gravidez de quadrigêmeas em Taubaté, repercussão nacional nas últimas semanas, era uma farsa. O fato foi confirmado nesta sexta-feira, pelo novo advogado de Maria Verônica Vieira, de 25 anos, Enilson de Castro. Ele não esclareceu, porém, o motivo que levou Maria Verônica Vieira a mentir sobre a gravidez. A polícia abriu um inquérito para apurar o caso. Ela, o marido e o médico serão chamados para prestar depoimento. O marido dela, o metalúrgico Kleber Eduardo Vieira, será defendido por outro advogado.
A polícia entrou no caso porque Maria Verônica recebeu doações de fraldas, berços e roupas. Um inquérito investiga se a educadora agiu de má fé para obter vantagem financeira. Ela pode responder por falsidade ideológica e estelionato.
- A gente ainda não pode responder essa pergunta - disse o advogado. A professora afirmou a ele que está "destroçada" com a situação. As quatro Marias, que deveriam nascer nesta sexta-feira, tinham enxoval. Segundo o advogado, Verônica vai doar os presentes que ganhou. Enilson de Castro também revelou que Maria Verônica Vieira vai depor sobre o caso na semana que vem.
Ele disse que a mulher não desmentiu a gravidez antes por causa da grande repercussão que o caso tomou.
A coletiva de imprensa foi realizada na sede da OAB de Taubaté, na presença do delegado seccional da cidade, Ivahir Freitas Garcia Filho.
Uma funcionária da escola infantil de Maria Verônica, que não quis se identificar, contou à TV Vanguarda nesta sexta-feira que recebeu uma ligação de um parente da suposta grávida.
- Uma ligação de uma pessoa próxima da Verônica dizendo que não era para ir trabalhar mais, porque descobriram que ela não está grávida e era perigoso abrir a escola - revelou.
Ela disse ainda ter ido à casa de uma das madrinhas de Verônica e confirmado a falsidade da gravidez.
- Então, disse que descobriram essa madrugada que é brinquedo, travesseiro, cobertor de criança que ela colocava, e que não está grávida realmente. O marido dela também não sabia de nada e ele ficou chocado com isso.
Na escola infantil de Verônica, as portas estavam fechadas. O aposentado Roberto Faria dos Santos, que mora no bairro há 57 anos, viu várias vezes a suposta grávida e disse que do dia para noite ela apareceu com o barrigão.
* Jornal de Fato
Aluno já pode solicitar certificado do Enem

Estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011 para obter o certificado de conclusão do ensino médio, e que tenham alcançado o mínimo de 400 pontos nas provas objetivas de cada área do conhecimento e 500 pontos na redação, já podem fazer o pedido. Além do desempenho exigido, o candidato também precisa comprovar ter 18 anos ou mais.

O pedido de certificação deve ser feito na Secretaria Estadual de Educação ou no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia indicado pelo candidato na inscrição do Enem. No caso do estudante ter alcançado 400 pontos em uma, duas ou três áreas do conhecimento, ele pode requerer declaração de proficiência específica da área. Ao comparecer ao órgão certificador, o solicitante deve apresentar o CPF e o número de inscrição do Enem. Conforme a Portaria Normativa nº 16, de julho de 2011, que regulamentou a certificação, as secretarias estaduais de educação e os institutos federais aptos a emitir certificados têm acesso ao cadastro e às notas do Enem obtidas pelos candidatos no exame. Estão credenciadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mais de 250 instituições, com unidades distribuídas nos 26 estados da Federação e no Distrito Federal.

O artigo 4º da portaria normativa informa que a certificação pelo Enem destina-se, prioritariamente, a pessoas que não concluíram o ensino médio em idade apropriada, aos que estão fora do sistema escolar regular e aos privados de liberdade. Isso significa que ao solicitar a certificação, o candidato não precisa comprovar frequência escolar.
* Tribuna do Norte

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Curso de Pedagogia Hospitalar


quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

O Programa Fantástico da Rede Globo mostra a situação do trânsito no PI, CE e RN


terça-feira, 17 de janeiro de 2012

RN tem o 3º maior índice de mortes sobre duas rodas do Nordeste

De Sérgio Henrique Santos, especial para o Diário de Natal

Macas retidas na porta do maior hospital público do Rio Grande do Norte. O cenário típico de uma segunda-feira no Hospital Walfredo Gurgel é reflexo do alto índice de atendimentos no setor de politrauma por causa dos acidentes de moto durante os finais de semana. Quarenta e dois por cento das vítimas de acidentes de trânsito no Estado são decorrentes de motocicletas, o que representa o 3º maior índice do Nordeste, região que detém o maior mercado consumidor, e que comprou no ano passado, 35% de todas as motos vendidas no país. O RN só perde para Sergipe, com 44%, e Piauí, que lidera o ranking com quase metade das pessoas que morreram no trânsito quando estavam sobre duas rodas.

Por causa esse assunto, o Rio Grande do Norte foi destaque no último domingo em matéria exibida pelo Fantástico, da Rede Globo. O Ministério da Saúde se mostrou preocupado com a liderança do Nordeste. "Quase 80% dos óbitos por motocicletas são de pessoas entre 15 e 39 anos", declarou o ministro Alexandre Padilha. Mossoró foi apontada pela reportagem como a maior frota proporcional do país. Um em cada quatro moradores da cidade, distante 285 quilômetros da capital, é motociclista.

De acordo com o setor de estatísticas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a frota de motos no Estado é de 302.141 veículos, o que corresponde a 34,92% de um total liderado pelos automóveis (45,23%). Natal tem 71.521 motos (23,67%), e Mossoró, 42.871 (14,19% do total no estado). As outras cidades do interior detém 63,14% da frota, o que preocupa as autoridades de saúde pública.

O médico Domício Arruda, titular da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), afirma que é previsível o aumento do número de acidentados entre a noite da sexta-feira e a manhã do domingo nos maiores hospitais da rede. "O problema tem se agravado a cada dia. Hoje, por sinal, esse é o principal motivo de internação na parte de traumatologia dos maiores hospitais do Estado. Outra preocupação é o interior do Estado, onde está a maior parte das motocicletas e muitas vezes o deslocamento para esses hospitais de referência atrasam o socorro médico. Infelizmente, às vezes, a demora é fatal", afirma.

A cada três dias, uma pessoa morre por causa de problemas com acidentes de moto no perímetro entre a região metropolitana de Natal e a região do Mato Grande. "Proporcionalmente morre mais gente nessas regiões do que nas regiões metropolitanas de São Paulo (1,5 por dia) e Rio de Janeiro (um a cada dois dias). Isso é grave porque temos que levar em conta que estas metrópoles são muito mais populosas que nossa região", destaca o ortopedista e traumatologista Julimar Nogueira, do Hospital Walfredo Gurgel.

No HWG, a média de atendimento por acidente de moto gira em torno de 80 a 90 acidentados por final de semana, o pico semanal dos traumas. "Vivemos uma epidemia no trânsito por causa dos acidentes por moto. A maioria causa severos danos ao paciente, seus familiares e à sociedade por se tratar de vítimas que permanecem afastadas do seu trabalho. Esta situação deve ser encarada como um problema de saúde pública. Há um grande numero de doentes com sequelas, uma legião de sequelados - a maior parte sem produzir. Gera um custo muito alto tanto para a assistência quanto para previdência", colocou o médico.

Influência do álcool

Na grande maioria dos acidentes, as vítimas estão alcoolizadas. "A mesma motocicleta que é usada durante a semana para trabalhar, vira veículo de lazer nos finais de semana", diz Domício Arruda. Por causa da relação álcool e uso de veículos como motos e carros, o problema se agrava. Quem pilota uma moto após beber, por exemplo, põe em risco a vida de outras pessoas, além de si próprio. Para tentar diminuir o uso de álcool nas estradas durante o verão, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) intensificou as blitzen e testes de bafômetro nas estradas que são os principais destinos dos veranistas. "Esperamos que, após a Operação Verão, as estatísticas melhorem. Ainda é cedo para observar os resultados", contou Arruda.

O coronel Francisco Canindé de Freitas, comandante da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) disse que a partir desse mês de janeiro foram intensificadas as operações para coibir irregularidades sobre duas rodas. No final de semana passado foram apreendidas 60 motocicletas por diversos motivos: falta de capacetes, carteiras de habilitação e outros equipamentos obrigatórios. Foram realizados 1.800 testes de bafômetros, mas nenhum motociclista foi flagrado bêbado. "O trabalho está sendo feito não para diminuir a quantidade, e sim a gravidade de acidentes", afirma Freitas.

Para o comandante, os acidentes são praticamente inevitáveis. "No momento em que não se ampliam as rodovias, nem é possível diminuir o aumento das vendas de novas motos, cabe ao CPRE trabalhar para que a legislação de trânsito seja cumprida. Fiscalizando assim queremos reduzir a gravidade desses casos", explicou.

Mossoró: maior frota proporcional do país

Mossoró, a maior cidade do interior do Rio Grande do Norte, proporcionalmente, tem a maior frota de motos do Brasil. A cada quatro moradores, um é motociclista. No maior hospital regional do Oeste do Estado, o Tarcísio Maia, a demanda por este tipo de atendimento também tem sido alta, a exemplo do Walfredo Gurgel em Natal. "Ao assumir a direção, em fevereiro do ano passado, estudamos todos os setores do hospital e encontramos dados extremamente preocupantes. 75% dos acidentados de trânsito aqui na cidade têm relação com motocicletas", conta Ney Robson, diretor do hospital mossoroense.

Mossoró e região totalizou, no ano passado, 6.668 acidentes de moto, 68% do total de ocorrências, ante 1.002 acidentes com carros (10% do total). Outros tipos de acidentes registrados no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), 2.142 (22% do total) correspondem a ocorrências com tração animal, capotamento, atropelamentos e com bicicletas.

Para tentar minimizar o problema, o HRTM criou o Fórum Permanente do Trânsito de Mossoró, econvocou instituições como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Rotary, Lions, Ministério Público e polícias rodoviárias estadual (CPRE) e federal (PRF), entre outros parceiros, como as autoescolas. "Agimos em duas frentes. A curto prazo, em ações de combate ostensivo às irregularidades de trânsito, com aplicação da lei seca; e num olhar de médio e longo prazo, investindo na educação de trânsito através do Detran e em reuniões com a sociedade civil. Este é um problema de saúde pública grave e que tem que ser enfrentado como tal", classificou Ney Robson.

Epidemia nacional

Hoje o Ministério da Saúde já encara o problema como uma epidemia nacional. "Não adianta abrir mais leitos e leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) se os acidentes são uma 'doença evitável', digamos assim. Para evitar acidentes, temos que preveni-los. Por isso a importância da conscientização", diz Domício Arruda, da Sesap. A média diária de acidentados com motos que dão entrada no HWG, na capital potiguar, é de 20 ocorrências. Segundo o cirurgião geral, Geraldo Bezerra, os acidentes de moto atendidos no setor de politrauma vão desde os casos mais simples como arranhões até situações mais graves como traumatimos cranianos ou abdominais.

Ele também aponta as facilidades oferecidas pelas concessionárias, a economia com o reabastecimento, aliada à imprudência de alguns motoqueiros como os fatores preponderantes para ocorrências do tipo. "O binômio moto/álcool é responsável por 90% dos atendimentos registrados no Walfredo", conta. O cirurgião alerta para a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa e de um melhor policiamento, inclusive nas cidades do interior. O médico critica o fato de que há localidades no Rio Grande do Norte onde até os prefeitos proíbem o uso do capacete, sob o argumento de que, dessa forma, são coibidos assaltos.

MP quer coibir o exagero no uso dos 'paredões de som' no interior

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações do MPRN

O Ministério Público através do Promotor de Justiça Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, expediu uma Recomendação a Polícia Militar de Apodi para trabalhar no combate no abuso do uso de aparelhos de som, os chamados “paredões de som”.

De acordo com o MP, o trabalho será iniciado com orientações ao donos de estabelecimentos que utilizam a aparelhagem como também aos proprietários particulares. Os policiais devem orientar que o volume do som não deve perturbar o sossego alheio e caso seja necessário, o aparelho deve ser desligado.

Em caso de não obediências as normas, os aparelhos de som serão recolhidos e entregues somente com autorização judicial.
Homem mata filha grávida, genro e neto de três anos

Do Estado de Minas

O motorista José Raimundo Correia Araújo, 56 anos, se matou com um tiro na cabeça após atirar contra a filha, o neto, de 3 anos, e o genro, na tarde dessa segunda-feira, na região do Jabaquara, zona sul de São Paulo.

José chegou à casa da filha, na Rua das Aroeiras, por volta das 15h30, indo direito aos fundos da casa, onde estava o genro, Washington Luís Brito Miranda, de 36 anos. Ele deu vários tiros contra o rapaz, que morreu na hora.

Em seguida, José foi para dentro da casa, onde disparou diversas vezes contra a filha, Ana Paula dos Santos Correia Miranda, de 33 anos, e o neto, Davi dos Santos Miranda. Após atirar contra eles, foi até o sofá e deu um tiro contra a própria cabeça.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), os três foram levados para o Hospital Saboia, mas não resistiram aos ferimentos. Segundo testemunhas, José não tinha uma relação muito boa com a filha. A arma foi apreendida e a Polícia Civil investiga o que motivou o crime. O caso foi registrado no 35º Distrito Policial.

Se beber não dirija e se dirigir não beba.
Esses dois bordões que se ouvem em todo país diariamente em campanhas educativas de policiamento de trânsito, mas para Ivanildo Alves Fontes, residente em Luís Gomes/RN, as duas frases parecem não fazer nenhum sentido.

Na tarde desta segunda-feira (16), por volta das 15h30min, ele trafegava em via publica no centro da cidade conduzindo uma motocicleta Honda CG 125, cor vermelha, placa HUK 9117, quando colidiu com uma motocicleta Honda, cor azul. Placa ANU 9619, que se encontrava estacionada em frente a uma funerária, em seguida acelerava a muito a moto, despertando a atenção da guarnição de serviço que não perdeu tempo e perseguiu o indivíduo para evitar que ele causasse um mal maior a si ou a outra pessoa.

Ao interceptar Ivanildo o mesmo ainda esboçou uma reação contra os PMs, que dominaram e foram ao 4º DPRE em Pau dos Ferros/RN, onde procederam ao teste do bafômetro , que mede a quantidade de álcool no sangue. O resultado foi 1.10 mg/l‏, considerado muito acima dos padrões normais permitidos.
O acusado foi conduzido a Delegacia de Polícia e foi autuado por dirigir embriagado, direção perigosa e resistência a prisão, sendo arbitrada uma fiança para que Ivanildo responda ao processo em liberdade.

Foi publicado na edição deste sábado (14) do Diário Oficial do Estado o Decreto que “regulamenta a Lei Estadual nº 9.596, de 26 de dezembro de 2011, que autoriza o estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Poder Executivo, a conceder remissão de crédito tributário relativo ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nas hipóteses que especifica”.
A remissão de que trata o regulamento abrange o imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), independente de inscrição na Dívida Ativa do Estado ou de estar sendo objeto de execução fiscal, e a Taxa de Licenciamento Anual de Veículo, vencidos até 31 de dezembro de 2010, incidentes sobre motocicletas ou motonetas de até cento e cinqüenta cilindradas, ainda que adquiridos na modalidade de arrendamento mercantil ou leasing.
O proprietário do veículo deve requerer a remissão à Secretaria de Estado da Tributação (SET), na Subdiretoria de IPVA – quando se tratar de contribuintes domiciliados na 1ª Unidade Regional de Tributação (URT) -, ou na sede da URT do domicílio fiscal do contribuinte – no tocante aos créditos tributários provenientes de IPVA não inscritos na Dívida Ativa do Estado.
Também podem requerer remissão na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), na sede da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa, em Natal, ou nos Núcleos Regionais da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o domicílio fiscal do contribuinte requerente – no tocante aos créditos tributários provenientes de IPVA inscritos na Dívida Ativa do Estado; e no DETRAN, quanto aos créditos tributários decorrentes de Taxa de Licenciamento Anual de Veículo.
Fonte: Robson Pires

Carro envolvido no acidente: Subaru Forester LX ano 2009 prata, Placa: NNJ 8925
Por volta das 10h30min da manhã de hoje (16), a central de operações da polícia militar de Apodi/RN na responsabilidade do Soldado Jakson recebeu uma ligação através do 190 dando conta de um acidente de trânsito com vítima fatal na BR 405 mais precisamente na comunidade de melancias, zona rural da cidade de Apodi, de imediato foi deslocado uma Guarnição da Rádio Patrulha composta pelos soldados Dantas e Anystônio para o local que confirmaram o fato. Morreu no local a pessoa de João Bosco de Albuquerque, 34 anos, natural de Apodi e residente no sítio Veado, o mesmo conduzia uma motocicleta que colidiu de frente com um automóvel que se deslocava em sentido oposto. O condutor do carro se trata do senhor Tadeu Pascoal de Figueiredo, 63 anos, natural de Luis Gomes/RN e residente na cidade de Pau dos Ferros, o mesmo permaneceu no local até a chegada das autoridades competentes para apurar o caso.

Segundo informações de populares a vítima tentou fazer uma ultrapassagem e colidiu de frente com o carro, o condutor do veículo foi conduzido até a sede da 2ªCia/2ºBPM onde realizou o teste do bafômetro o qual deu negativo para presente de álcool no sangue. A Polícia Rodoviária Federal esteve no local e realizou a perícia do local do acidente, logo após o ITEP removeu o corpo para a cidade de Mossoró/RN.
Fonte: Sentinelas do Apodi

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Polícia Militar dá continuidade a Operação Rodovida na Zona Norte

A policia militar com o apoio da rodoviária estadual, e agentes da Semob deu continuidade a operação Rodovida no final da tarde desta quarta-feira, 11, na ponte Newton Navarro, sentido Praia do Forte-Redinha.

A ação resultou em um longo congestionamento. O alvo desta operação foram as motocicletas, que formaram uma grande fila no acostamento para fiscalização.

Deflagrada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) em dezembro do ano passado, a operação submeteu 1.320 motoristas ao teste do bafômetro, recolheu 168 carteiras de habilitação e detectou 37 pessoas dirigindo alcoolizadas até esta segunda-feira, 9..
* Dn online
TJRN indefere carga horária de 40 horas para Policiais Militares

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) julgaram improcedente, nesta quarta-feira (11), um pedido da Associação dos Praças da Polícia Militar da Região Agreste (ASSPRA), que requereu a fixação da jornada de trabalho dos policiais militares em 40 horas semanais. Os magistrados seguiram à unanimidade entendimento do relator do processo, o desembargador Cláudio Santos.

O pedido da ASSPRA chegou ao Poder TJRN por meio de um Mandado de Injunção – remédio constitucional usado com a finalidade de o Poder Judiciário dar ciência ao Legislativo sobre a omissão de norma regulamentadora que torne viável o exercício dos direitos e garantias constitucionais.

Eles alegaram que os PM's cumprem jornadas rotineiras e exaustivas de 240 horas mensais, chegando até ao período de 320 horas/mês em alguns casos. O Estado, no entanto, sustentou que inexiste norma constitucional com fim de prever ou exigir compulsória conduta do Legislativo neste caso específico. Além do mais, argumentou, a omissão constitucional em relação ao tema foi intencional, em razão do regime diferenciado atribuído aos policiais.

O desembargador Cláudio Santos assinalou que o legislador constituinte, atento à natureza especial da atividade desenvolvida pelos militares não lhes outorgou o direito de terem limitada a duração do trabalho normal, nos moldes aplicados aos trabalhadores urbanos e rurais e aos servidores públicos civis. Da mesma forma, não foi estendido aos PM's o direito à remuneração do serviço extraordinário superior.

“Por essas razões, revela-se inapropriada a utilização do Mandado de Injunção (…) porque o art. 5º, LXXI, da Carta Magna somente se justifica quando a inexistência da norma regulamentadora torna inviável o exercício de direito assegurado constitucionalmente, o que, a toda evidência, não restou configurado na hipótese”, enfatizou o desembargador.

Ele destacou ainda que o próprio Estatuto dos Policiais Militares do RN ilustra e reforça a convicção de que estes constituem uma classe especial de servidores públicos, com características de natureza funcional que os distinguem dos demais agentes.

* Dn online

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

TJRN nega pedido de nomeação de aprovada em concurso no interior

O Tribunal de Justiça do RN negou pedido interposto por uma candidata que, apesar de aprovada em um concurso público no município de Alexandria, não foi nomeada pela Administração Pública. No Agravo de Instrumento Com Suspensividade a candidata requereu sua nomeação e posse no cargo de auxiliar de consultório.

A candidata alegou que foi aprovada na terceira colocação - dentro do número de vagas (seis no total), chegou a ser convocada para comparecer à Secretaria Municipal de Administração para tratar de assunto de seu interesse e lá chegando foi informada de sua desclassificação de forma verbal e informal. Ela disse ainda que das seis vagas, apenas quatro foram preenchidas com os aprovados e as outras duas por prestadores de serviços que não participaram do processo seletivo

A juíza convocada Berenice Capuxú de Araújo Roque entendeu que não há razões para dar provimento ao recurso. “Em verdade, analisando os documentos colacionados pela recorrente, observo que muitos foram elaborados em data posterior ao término do prazo previsto no edital de convocação. Não há, portanto, como ter provimento o presente recurso”, destacou a juíza.

Ainda segundo a magistrada, o concurso ainda está dentro do prazo de validade e a candidata demonstrou ter sido aprovada dentro das vagas, mas não comprovou a alegação de que pessoas não concursadas ocupam as vagas previstas no edital.

“Entendo, portanto, que falhou a recorrente em cumprir o determinado no inciso I do art. 333 do CPC. Ademais, o Agravado comprovou que os documentos de apresentação necessária no momento da convocação não foram entregues quando a Agravante compareceu à Secretaria de Administração, na data de 24/05/2010 (fl.55)”, relatou.
* Dn online

domingo, 8 de janeiro de 2012

PMs são orientados a abordarem motociclistas com garupas

O número de crimes com o auxílio de motocicletas tem crescido absurdamente em todo o estado. São freqüentes os relatos de vítimas e testemunhas nos Boletins de Ocorrências afirmando que os acusados se aproximaram ou fugiram em uma motocicleta.

Para policiais civis e militares, um cenário justificável. Eles apontam na facilidade das motos em trafegar rapidamente por locais estreitos e inacessíveis para os carros, a principal característica para o uso por criminosos.

Segundo o comandante do Policiamento Metropolitano, tenente coronel Alarico Pessoa Azevedo Júnior, os policiais militares são orientados a abordarem motociclistas, principalmente aqueles com passageiros, circulando próximo a bancos e lojas.

“Essas abordagens são feitas frequentemente pelos militares da Rocam, por causa da mobilidade das viaturas, e a população tem sido uma forte aliada da PM denunciando suspeitos”, afirmou o oficial.

Alarico ainda enfatiza, a importância da população denunciar motociclistas circulando, por repetidas vezes, na mesma área, e em curtos espaços de tempo, e que nas denuncias feitas através do telefone de emergência 190, as pessoas têm sua identidade preservada.

De acordo com o relatório estatístico do Detran, da frota de veículos, o estado possui atualmente cerca de 340 mil motocicletas emplacadas. Destas, 40% estão concentradas na capital e em Mossoró.

* Portal Nominuto
Uma solução para o lixo urbano no Oeste


Oeste - Os 43 municípios da região Oeste do Rio Grande do Norte se preparam tecnicamente para enviar o lixo urbano de suas cidades para o município de Pau dos Ferros, já a partir do segundo semestre de 2013. "Até lá estaremos com a estrutura de aterro sanitário controlado preparada, pronto para dar um exemplo de gestão em regime de consórcio intermunicipal", anima-se o prefeito Leonardo Rêgo, que foi escolhido presidente do consórcio semana passada.
À primeira vista o processo parece difícil, mas depois das explicações técnicas passadas por Gilberto Jales, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), e por Leonardo Rêgo, compreende-se que é relativamente fácil o processo de coleta, condensamento e transporte de lixo das cidades de origem até Pau dos Ferros.
Gilberto Jales explicou que as cidades mais distantes vão coletar o lixo de suas cidades como já fazem atualmente e, usando uma estação de transbordo (que será construída com ajuda do Governo Federal), vão embarcar em carretas com destino a Pau dos Ferros. Cita, por exemplo, que Felipe Guerra, Apodi, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes, Itaú e Taboleiro Grande terão uma estação de transbordo em Apodi para fazer o embarque.
O mesmo acontecerá com as regiões de Patu, Alexandria, Luis Gomes e São Miguel. Em Pau dos Ferros, os técnicos da Semarh explicaram que o lixo receberá tratamento similar, o que já acontece no aterro sanitário controlado de Mossoró, ou seja, parte será usinada e outra aterrada, conforme previsto na legislação ambiental vigente. "Será um grande ganho ambiental não só para Pau dos Ferros, que não tinha o lixo suficiente para instituir um aterro sanitário controlado, como para todas as outras 43 cidades do Oeste do RN", explica Leonardo Rêgo.

O preço a pagar por quem recebe o lixo
Pau dos Ferros - O processo de coleta, condensamento e transporte do lixo de cada cidade até Pau dos Ferros tem um preço que não é baixo, assim como existe um valor igualmente alto que será pago pelo Município de Pau dos Ferros, por estar recebendo os resíduos sólidos de tantas cidades. Quem comenta sobre o assunto são os prefeitos de Campo Grande e de Pau dos Ferros.
O prefeito Francisco das Chagas, de Campo Grande, confirma que coletar, condensar e transportar o lixo para tão distante terá realmente um custo alto, mas, segundo ele, é viável, diante do ganho ambiental. "É algo que precisa ser feito", diz Francisco das Chagas.
Para estruturar a cidade, Francisco das Chagas disse que firmou convênio com a Fundação Nacional de Saúde, no valor de R$ 800 mil, para comprar enchedeira, caminhão coletor de lixo e também a estação de transbordo para condensar o lixo urbano.
Quanto ao prejuízo da cidade de Pau dos Ferros, que vai receber o lixo das outras 43 cidades da região Oeste do RN, Leonardo Rêgo reconhece que a princípio pode-se imaginar que seja prejudicial, mas, termicamente falando, não é. "É bom", garante o prefeito.
Segundo ele, do ponto de vista técnico, Pau dos Ferros nunca teria condições de ter um aterro sanitário, por não produzir a quantidade necessária que viabilize o funcionamento, mas, recebendo os resíduos sólidos de outras cidades, este sonho será concretizado.
A Prefeitura de Pau dos Ferros também terá de desembolsar recursos para desapropriar uma área de pelo menos 40 hectares, onde será construída a estrutura do aterro sanitário, com recursos do Ministério do Meio Ambiente na ordem de R$ 15 milhões.
Leonardo Rêgo disse que o imposto que será pago pela construtora que vai fazer o aterro sanitário orçado em R$ 15 milhões é bem superior ao valor que a Prefeitura vai pagar pela desapropriação da propriedade onde será construído o aterro. "Ou seja, vamos estar é lucrando financeiramente e ambientalmente. Temos é que comemorar e não reclamar de receber os resíduos sólidos do Oeste", diz.
E o prefeito tem pressa. Disse que já tem 26 municípios que já confirmaram filiação ao consórcio. Os demais, como Caraúbas, por exemplo, estão sendo convidados para conhecer e também se filiar à proposta de tratamento dos resíduos sólidos em regime de consórcio intermunicipal. "É algo inovador, que certamente servirá de exemplo para os demais setores, em especial saúde, e, por que não, também segurança pública", diz Leonardo Rêgo, que quer concluir a parte burocrática do consórcio e já iniciar a construção do aterro sanitário até dezembro deste ano, para que até o final de 2013 já esteja iniciando as atividades.

Plano Nacional de Resíduos Sólidos é de agosto de 2010
O Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi sancionado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 2 de agosto de 2010, em Brasília. Na época, o Rio Grande do Norte participou da solenidade com o então presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, Sergio Pinheiro, e o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Lázaro Mangabeira.
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, aprovado em março de 2010 pela Câmara dos Deputados, obriga fornecedores a criarem políticas de destinação ambiental correta para eletroeletrônicos descartados. Mas, no Rio Grande do Norte, o plano ganhou uma nova roupagem prevendo a formação de consórcio intermunicipal para dar o destino ambientalmente correndo ao lixo urbano dos municípios.
Através do Programa Estadual de Resíduos Sólidos, o Governo do Estado, com recursos federais, quer implantará unidades de reciclagem, aterros sanitários e toda a logística necessária para tratar lixo da região Seridó em Caicó, do Vale do Açu, perto da cidade de Assu e do Alto Oeste, na cidade de Pau dos Ferros. As demais regiões, conforme Gilberto Jales, atual secretário da SEMARH, também seguirão o mesmo exemplo.
A necessidade de formar os consórcios, conforme Giberto Jales, é criar um cenário numa região que possibilite ter resíduos sólidos (lixo urbano) o suficiente para instituir um aterro sanitário, com processo de usinamento. "Isto só é possível com cidades de grande porte, como na região Oeste só temos Mossoró, vamos formar consórcios para tratar corretamente o lixo das demais cidades, no caso na cidade de Pau dos Ferros", explica Gilberto Jales.
Já tendo concluído a formação do Consórcio do Seridó e do Alto Oeste, o próximo passo será formar o Consórcio Intermunicipal do Vale do Açu, que certamente vai abranger também a região Central, parte de Mato Grande e, principalmente, a região da Costa Branca. Cidades como Porto do Mangue, Macau e Guamaré enfrentam sérias dificuldades para tratar o lixo urbano em seus territórios, por ser pequeno e estar na região litorânea.

Audiência pública para tirar dúvidas
O prefeito Leonardo Rêgo reconhece, no entanto, que realmente figura meio estranho o município de Pau dos Ferros ser o destino do lixo de 43 cidades, e afirma que vai convocar audiências públicas para explicar à sociedade pau-ferrense os detalhes técnicos que já teve acesso a respeito da construção do aterro sanitário e o funcionamento do consórcio, provando que na verdade é um benefício importante tanto ambiental como econômico.
Leonardo Rêgo, que pretende iniciar nos próximos meses o processo de desapropriação da área, disse que o consórcio terá personalidade jurídica e contábil própria. A sede do consórcio será em Pau dos Ferros, com seus funcionários contratados lá. "Pau dos Ferros terá o privilégio de resolver o problema do lixo urbano não só de sua cidade, mas de todas as cidades da região Oeste do Rio Grande do Norte de forma correta", explica o prefeito.

* Jornal de Fato
Acidente em Jacumã traz alerta para riscos do Buggy

Um acidente de buggy envolvendo turistas do Rio de Janeiro no último dia 28 de dezembro na praia de Jacumã, litoral Norte, reacende o alerta para a necessidade de prezar pela segurança nos passeios. Independente da experiência e técnica dos bugueiros, a atividade traz riscos e está sujeita a fatalidades, como reconhece o presidente do Sindicato dos Bugueiros Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindbuggy/RN), Paulo Henrique Severo. No caso dos cariocas, duas mulheres, Shirley Figueiredo e Adriana de Lima tiveram ferimentos mais graves. A primeira quebrou três dentes da frente, e a outra fraturou o pulso. As vítimas alegam omissão de socorro por parte do motorista.

O militar da Marinha, Diego Roberto de Lima Martins, que estava no buggy, conta que oito pessoas participavam do passeio em dois veículos. Além dele e da mulher Shirley, um casal os acompanhava. Na frente, em outro carro, duas crianças de 10 e 2 anos, e outro casal. De acordo Diego o acidente aconteceu quando ao entrar na área das dunas, o buggy caiu em um banco de areia. Eram 10h45 no momento do ocorrido. O presidente do Sindibuggy explica que o trecho em que o veículo passou pode ter sido modificado pela ação das caminhonetes 4 x 4, segundo ele, muito comuns na praia de Jacumã.

Para Paulo Henrique Severo, acidentes como esse dependem do bugueiro e das condições do terreno, mas também do comportamento dos passageiros durante o passeio. "É conveniente que fique todo mundo sentado no banco. Muitos vêm relaxados na parte de cima e quando acontece algum incidente acabam caindo do veículo", ressalta. Além disso, o presidente do Sindibuggy afirma que o recomendado é um buggy com três passageiros para que o carro resista bem a armadilhas na areia, como no caso dos cariocas.

Antes de um passeio, o presidente do Sindibuggy conta que é importante saber se o profissional é credenciado, se o bugueiro conta com seguro contra acidentes e observar a caracterização do veículo - os buggys credenciados possuem placa vermelha eadesivos do governo. De acordo com ele, todos os bugueiros pagam um seguro de proteção ao turista, que prevê até R$ 10.000 para cada passageiro em caso de acidente. Se houver sinistro, o valor sobe para R$ 50.000.

Mesmo no caso em que o passageiro já tenha pago por assistência médica e outros gastos, Severo informa que eles podem procurar a Associação dos Proprietários e Condutores de Buggys de Aluguel de Jenipabu (APCBA) para conseguir ressarcimento. "Se deve juntar as notas referentes e levar até para que seja entregue à seguradora", conclui.

Militar alega omissão de socorro e vai apelar para Justiça

O militar Diego Martins contabiliza R$ 3.000 de prejuízo com o acidente. O militar teve de pagar a cirurgia da mulher, que precisou colocar um pino na boca e dar nove pontos em um corte no local, e comprou novas passagens aéreas, pois Shirley ainda não recebeu alta. Ele acusa ainda o bugueiro, chamado Miguel, que realizava o passeio, de ter se omitido a socorrer as vítimas. "A primeira reação dele foi fugir", diz o carioca. Já o presidente do Sindibuggy afirma que o profissional foi buscar ajuda, e que a confusão foi iniciada após a realização de um teste de bafômetro pelo Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE).

O teste teria dado positivo, no entanto, outros bugueiros decidiram usar o aparelho para provar que o resultado apontado estava errado. Só após um teste na Polícia Rodoviária Federal (PRF) ficou comprovado que Miguel não estava alcoolizado. "Nesse meio tempo deu essa confusão toda", diz Paulo Henrique Severo. Por outro lado, Diego Martins conta que ele mesmo teve de acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que e os bugueiros se recusaram a explicar a localização para que a polícia chegasse ao ponto do acidente.

O militar acrescenta que as vítimas fizeram exame de corpo delito no Instituto Técnico Científico de Polícia (Itep) e realizaram um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) na delegacia de Ceará-Mirim. Com uma avó morando em Natal, Diego visita Natal há 10 anos e já havia realizado o mesmo passeio de buggy. "Foi uma semana de terror para nós. Eu já tinha feito o passeio, mas o pessoal foi a primeira vez e nem pensa em voltar", afirma. O cabo da Marinha vai entrar na Justiça alegando danos financeiro e moral.


* Dn online
FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE NÃO PRECISA MAIS DE PLACA SINALIZADORA DO LIMITE
Uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) publicada no final de 2011 mudou as regras da fiscalização do limite de velocidade nas estradas e rodovias brasileiras. A Resolução 396/2011 passou a admitir a fiscalização a partir de medidores móveis sem a necessidade de placa sinalizadora do limite de velocidade:

Art. 7º Em trechos de estradas e rodovias onde não houver placa R-19 poderá ser realizada a fiscalização com medidores de velocidade dos tipos móvel, estático ou portátil, desde que observados os limites de velocidade estabelecidos no § 1º do art. 61 do CTB.
§ 1º Ocorrendo a fiscalização na forma prevista no caput, quando utilizado o medidor do tipo portátil ou móvel, a ausência da sinalização deverá ser informada no campo “observações” do auto de infração.
§ 2º Para cumprimento do disposto no caput, a operação do equipamento deverá estar visível aos condutores.

O Artigo 61 do Código de Trânsito Brasileiro é justamente o que estabelece os limites de velocidade nas vias públicas brasileiras, de acordo com certas classificações. O entendimento da nova resolução é o de que os condutores não precisam ser alertados dos limites já estabelecidos em Lei, e uma vez que não cumpram tais disposições estarão sujeitos à fiscalização e posterior penalização. Diz o Art. 61 do CTB:

Art. 61. A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito.
§ 1º Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:
I - nas vias urbanas:
a) oitenta quilômetros por hora, nas vias de trânsito rápido:
b) sessenta quilômetros por hora, nas vias arteriais;
c) quarenta quilômetros por hora, nas vias coletoras;
d) trinta quilômetros por hora, nas vias locais;
II - nas vias rurais:
a) nas rodovias:
1) 110 (cento e dez) quilômetros por hora para automóveis, camionetas e motocicletas;
2) noventa quilômetros por hora, para ônibus e microônibus;
3) oitenta quilômetros por hora, para os demais veículos;
b) nas estradas, sessenta quilômetros por hora.

Os órgãos responsáveis pela sinalização das vias só serão obrigados a sinalizar os limites de velocidade nos casos de valores inferiores aos estabelecidos pelo artigo 61, e aí a distância entre os medidores de velocidade e as placas, nas vias urbanas, será de 400 a 500 metros, para locais de velocidade regulamentada maior ou igual a 80 km/h e de cem a 300 metros, nos casos de velocidade inferior a 80 metros. Nas vias rurais, a distância poderá ser de até dois mil metros, para os casos de velocidade regulamentar maior ou igual a 80km/h, ou de até mil metros, nos casos de velocidade máxima inferior a 80km/h.

Trata-se de uma medida que há muito deveria estar em vigor, haja vista o assustador índice de acidentes no trânsito em virtude de excesso de velocidade. Um ganho para todos.

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Detran intensifica fiscalização dentro da Operação Verão

Nos últimos dias de 2011, as equipes de educação e de fiscalização do Detran, com o apoio do CPRE, realizaram atividades nas praias de Tibau do Sul e de Nísia Floresta. Segundo o coordenador de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran, Adryano Barbosa, nas duas ações foram abordados cerca de 500 veículos, chamando à atenção dos condutores para a obediência às regras do Código de Trânsito Brasileiro, como não dirigir sob o efeito de álcool, uso do cinto de segurança, não falar ao celular quando estiver dirigindo. No que diz respeito à fiscalização, a infração mais comum foi trafegar na beira da praia.
A Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran-RN vai deslocar comandos educativos para as praias de Macau, para atuarem terça (3) e quarta-feira (4), dentro da Operação Verão 2012, promovida pelo Governo do Estado com o envolvimento dos órgãos do sistema de trânsito e de segurança pública. Blitzs fiscalizatórias também vão acontecer naquele litoral, mas os dias e horários não serão divulgados.
A Operação Verão no que diz respeito ao trânsito, está associada à campanha “Trânsito na Paz”, que visa a sensibilizar condutores e pedestres para o respeito às regras do Código de Trânsito. De acordo com a estatística, de janeiro a agosto de 2011, foram registrados 6001 acidentes, 46 mortes, representando um aumento de 43,7% em relação ao período anterior.
As ações educativas e fiscalizatórias do Detran, dentro da Operação Verão, foram iniciadas em dezembro e se estenderá até fevereiro, atingindo praias nos municípios da Grande Natal e do interior do estado, como Tibau, Grossos, Macau, Barra de Maxaranguape, Touros Ceará-Mirim, São Miguel do Gostoso, Nísia Floresta e Areia Branca.
Os comandos educativos consistem de abordagem de condutores de veículos levando a mensagem dos procedimentos adequados no trânsito. Para reforçar a mensagem são distribuídos folders educativos.
* Dn online
Colisão frontal na RN-118 deixa criança ferida

Um acidente entre dois carros deixou uma criança ferida no final da tarde dessa segunda-feira (02), na RN-118, no trevo da Petrobras, conhecido como trevo de Rita, na cidade Alto do Rodrigues, situado a 339 km de distância da capital potiguar. Os veículos envolvidos na ocorrência foram identificados como um santana de placas KFJ 1473 e uma Hilux de placas MOF 6909, de Tenente Ananias.
Informações da polícia local dão conta os veículos bateram de frente. As causas da colisão ainda são consideradas desconhecidas. Até o momento não existem informações do estado de saúde da criança.
* Dn online
Delegados vão decidir se entregam cargos

Roberto Lucena - Repórter

Os delegados da Polícia Civil do Rio Grande do Norte não descartam a possibilidade de entregar os cargos de algumas comarcas do interior do Estado, mesmo com a nomeação de 87 novos policiais anunciada semana passada pelo Governo do Estado. A presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil do RN (Adepol), Ana Cláudia Saraiva Gomes, disse ontem que vai convocar uma reunião com todos os delegados para avaliar se a ação do Governo foi satisfatória para a categoria. "Estou em contato com os colegas para marcar uma reunião de avaliação", disse.
De acordo com a presidente, é preciso esperar até que os novos delegados se apresentem na Delegacia Geral do Estado (Degepol) para então saberem onde serão lotados. Os nomeados tem um prazo de trinta dias, após divulgação no Diário Oficial do Estado (DOE), para se apresentar na Degepol com todos os documentos exigidos.
É possível que o Governo do Estado tenha que apresentar uma nova lista de nomeados. Alguns candidatos desistiram de ocupar a vaga assegurada. É o caso do advogado João Paulo Bastos, 30 anos. Ele foi nomeado para o cargo de agente, mas desistiu da vaga. "Essa nomeação demorou demais a sair. Além disso, pensei bem e continuei estudando. Estou esperando novos concursos públicos que ofereçam um salário melhor e com melhores condições de trabalho. Vou continuar estudando", disse.
A lista com o nome dos convocados para ocupar um cargo na Polícia Civil foi divulgada no dia 31 de dezembro do ano passado. Os nomeados têm até o dia 30 desse mês para se apresentarem. Ontem, nenhum candidato havia aparecido no setor Pessoal da Degepol.

MEMÓRIA

No dia 14 de dezembro passado, a Adepol entregou ao Delegado Geral do Estado, Fábio Rogério Silva, um ofício confirmando que, caso os aprovados no último concurso público da categoria não fossem convocados até o fim de janeiro desse ano, os dez delegados responsáveis pelas delegacias regionais do RN entregariam os cargos em virtude das deficiências na estrutura. O documento foi protocolado na Degepol logo após uma reunião entre Fábio Rogério e os delegados regionais.
* Tribuna do Norte
BR-101 concentra mais da metade dos acidentes no RN

A rodovia BR-101 voltou a registrar a maior quantidade de acidentes durante o final de semana no Rio Grande do Norte. Entre 30 de dezembro de 2011 e 1º de janeiro de 2012, a rodovia concentrou 16 dos 30 acidentes totais registrados em vias federais no Estado. Outras sete colisões ocorreram na rodovia BR-304, que liga Natal a Mossoró. De acordo com informações da superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Norte, as duas vias, 101 e 304, são conhecidas pela quantidade e pela gravidade de acidentes, respectivamente. O número registrado durante o réveillon foi inferior ao mesmo período do ano passado, quando ocorreram 33 acidentes, deixando 22 feridos e um morto. Em 2011, foram 30 acidentes, com 15 feridos e um morto.
A queda constatada foi maior no período da operação "Ano Novo", que foi de 16 de dezembro a 1º de janeiro. Em 2011, foram 196 acidentes, 96 feridos e 10 mortos. Em 2010, 214 acidentes, 101 feridos e 13 mortos. A PRF atribui a diminuição ao trabalho de conscientização realizado pela instituição no período de final de ano. Houve também a ação integrada com a Polícia Militar e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).
De acordo com o inspetor Everaldo Morais, da PRF, quatro pontos são os que demandam maior atenção no momento da fiscalização: embriaguez ao volante, excesso de velocidade, ultrapassagens em locais proibidos e fiscalização de motocicletas. "Estamos atentos à embriaguez ao volante com a realização de testes de bafômetro. Também há a questão do excesso de velocidade. Somente nesse final de semana foram quase 700 registros de excesso, que poderão resultar em autuações", disse.
Com o final das festas de final de ano, a atenção da PRF se volta para o período de veraneio e carnaval. Mais uma vez a BR-101 concentrará os trabalhos de fiscalização. "Essa rodovia leva às praias, tanto no sentido sul quanto no sentido norte. O tráfego aumenta, assim como as colisões. Sempre realizamos pontos de fiscalização nessas áreas para coibir crimes de trânsito", informou Everaldo Morais.
Para o inspetor, o veraneio deve demandar atenção especial pela combinação perigosa de álcool e direção.
* Tribuna do Norte