TJRN promove conciliação do Seguro DPVAT em Natal 

 De 24 a 26 de abril, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte irá promover cerca de 110 audiências de conciliação sobre o Seguro DPVAT em Natal. Conciliadores, peritos médicos e advogados participarão das três bancas de conciliação previstas. De acordo com Ricardo Xavier, diretor-presidente da Seguradora Líder DPVAT – administradora do Seguro – a conciliação é uma oportunidade para solucionar o processo. “Iniciativas como essa são importantes para agilizar o sistema judiciário e auxiliar a vítima a receber seu seguro de maneira mais rápida, visto que avaliamos o processo na hora e o pagamento é feito em até trinta dias”, afirma. Devem comparecer às audiências os cidadãos que receberam a comunicação do Tribunal de Justiça sobre os encontros.

No Brasil, todo o cidadão que sofre um acidente de trânsito, seja pedestre, passageiro ou motorista, tem direito ao Seguro DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes causados por veículos automotores que circulam por terra ou por asfalto, como carros, caminhões, ônibus e motocicletas. As situações indenizadas são morte ou invalidez permanente e, sob a forma de reembolso, despesas comprovadas com atendimento médico-hospitalar. O pedido para recebimento do Seguro DPVAT é gratuito e o próprio acidentado ou herdeiro pode dar entrada no pedido de indenização e reembolso, não sendo necessário o auxílio de intermediários. Porém, muitas pessoas, por não conhecerem as facilidades do acesso ao seguro, recorrem à Justiça para receber a indenização, tornando o processo, que normalmente leva 30 dias após a entrega dos documentos à Seguradora, mais demorado. O processo judicial dura em média quatro anos para ser finalizado.

A Seguradora Líder DPVAT, administradora do seguro, tem se mobilizado, em parceria com Tribunais de Justiça de vários Estados brasileiros, para resolver essas questões judiciais e reduzir o número de ações que envolvem o Seguro DPVAT. Só no ano de 2011, mais de 12 mil beneficiários receberam suas indenizações após a celebração de acordos formalizados através de campanhas de conciliação.

Em Natal, durante todo o ano, o atendimento do seguro DPVAT é oferecido gratuitamente em nove pontos de atendimentos oficiais, autorizados pela Seguradora Líder DPVAT. Tanto as vítimas de acidentes de trânsito resultantes em invalidez permanente ou com necessidade de reembolso de despesas médicas, como os herdeiros de vítimas fatais, podem solicitar gratuitamente o seguro DPVAT nesses locais. É importante que os interessados fiquem atentos ao prazo para fazer os pedidos dos benefícios do seguro DPVAT que é de três anos a contar da data de ocorrência do acidente. Para não perder tempo e saber qual a documentação necessária para dar entrada no seu pedido, basta consultar o site www.dpvatsegurodotransito.com.br, através do link “pedido de indenização – prepare o pedido”. Mais informações também podem ser obtidas por telefone, no número 0800 022 12 04.

O DPVAT é o único seguro no Brasil que dá cobertura à totalidade da população de um país, inclusive a visitantes estrangeiros que sejam vítimas de acidentes de trânsito dentro do território nacional. Do total arrecadado, 45% são repassados ao Ministério da Saúde, para custeio do atendimento médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito em todo país. 5% são repassados ao Ministério das Cidades, para aplicação exclusiva em programas destinados à prevenção de acidentes de trânsito. Os demais 50% indenizam vítimas de acidentes de trânsito que resultaram em invalidez ou morte e reembolsa aqueles que tiveram despesas médicas comprovadas.

Serviço

Data: 24 a 26 de abril (terça a quinta-feira) Horário: de 8h às 15h

Local: Rua Dr Lauro Pinto ,315 4ª Andar - Lagoa Nova - Natal - RN

 * Dn online

Acidente deixa uma vítima fatal na BR 304, em Fernando Pedroza/RN

A Policia rodoviária foi acionada na manhã de sábado 21 de Abril de 2012, para uma ocorrência de acidente de transito, na BR 304, em umas curva na zona urbana da cidade de Fernando Pedroza. O acidente aconteceu por volta de 9 horas da manhã. Segundo informações, “Francisco Pereira de Oliveira”, 31 anos de idade, agricultor, natural da cidade de Assu, residia e trabalhava com familiares no Restaurante Queijo Quente, no Km 135, da BR, no município de Angicos. Francisco retornava de uma festa na cidade de Fernando Pedroza, em companhia de um amigo. Ele sobrou na curva, bateu no meio fio da via e a motocicleta voou cerca de 30 metros. Francisco morreu no local e o companheiro foi socorrido para Mossoró com ferimentos graves pelo corpo. Os dois estavam sem capacete. Patrulheiros da Policia Rodoviária Federal da Cidade de Lajes fizeram o isolamento do local. Uma equipe de Peritos do Instituto Técnico e Cientifico de Policia Itep, comandada pelo Perito, “Renildo Marcelino” realizou os procedimentos no local e removeu o corpo da vitima para a sede do órgão em Mossoró.

* O camera 

Walfredo Gurgel registra redução dos acidentes com moto no RN

A média diária de acidentes envolvendo motociclistas diminuiu no primeiro trimestre deste ano. É o que mostra o levantamento feito pelo setor de arquivo do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG). No período de janeiro a março foi registrada uma média diária de 17 eventos envolvendo motoqueiros. Em 2011 este número era de 22 acidentes por dia.
"Pode ser o resultado das novas medidas da Lei Seca", diz o Presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia Regional do RN e ortopedista do HMWG, Julimar Nogueira de Queiroz Júnior. Ele alerta que ações como essa deveriam ser mais cobradas em todo o Rio Grande do Norte. "Estas leis são mais exigidas em cidades maiores, como Natal, por exemplo".
A baixa, no entanto, não refletiu na urgência do atendimento aos acidentados. "Com relação à gravidade, não houve mudança significativa. Ainda chegam ao Walfredo Gurgel pacientes vitimas de trauma de grande energia cinética, graves e com ferimentos extensos", afirma Julimar.
Um estudo realizado pelo cirurgião do HMWG, Haroldo Ferreira, em 2011, dá uma idéia de como a situação é preocupante. O levantamento aponta que no RN é registrado um óbito a cada três dias. O número supera, proporcionalmente, cidades como o Rio de Janeiro (onde ocorre uma morte a cada dois dias) e São Paulo (que registra 1,5 morte/dia).
De acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de janeiro a setembro do ano passado, 25 mil ocorrências foram registradas nas estradas do país. No mesmo período, foram também identificados 18 mil feridos e 1.621 óbitos.
"Continuo acreditando que a principal mudança virá através da educação de base. A implantação de disciplinas voltadas para as leis do trânsito, direção defensiva e consequências da violência do trânsito, trarão mudanças reais. O problema é que estas medidas só surtirão efeito a médio e a longo prazo. As punições: multas, pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a implantação da Lei Seca, são importantes, porém, de curto prazo, e são pouco efetivas", finaliza o ortopedista.

* Dn online

Acidente na BR 405 deixa um saldo de dois Mortos, em Serveriano Melo/RN

Na tarde dessa quarta-feira (18/04), por volta das 13h30min, um grave acidente ocorreu na altura do quilometro 97, BR 405, próximo a entrada da cidade de Severiano Melo.

O acidente envolveu uma Hilux de cor Azul e uma motocicleta, deixando duas vítimas fatais e uma terceira gravemente ferida.
Policiais militares das cidades de Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo foram acionados para atender a ocorrência. E, Imediatamente, isolaram o local e acionaram a Polícia Rodoviária Federal e o ITEP de Mossoró/RN.

As vítmais fatais trata-se do senhor Chiquinho de Olinto, idade entre 65 e 70 anos, que residia em Apodi. O mesmo se dirigia na garupa da moto rumo a cidade de Severiano Melo, onde iria dançar no forró dos idosos. Já o moto-taxista, fabinho, que pilotava a motocicleta, foi socorrido por populares para um hospital em mossoró, o mesmo apresentava fraturas expostas. O motorista da Hilux, placas NNN 6763, Raimundo Pereira de Oliveira, 43 anos, foi arremessado para fora do veículo, vindo a óbito no local.O mesmo era gerente do posto Kurió II, antigo "posto pinto", de onde havia saído minutos antes do acidente. Ele residia na cidade de Umarizal.
Segundo informações, o condutor da hillux, que trafegava no sentido Itaú - Apodi, perdeu o controle do veículo por motivo desconhecido, vindo a descer para o acostamento e posteriormente invadiu a contramão, momento em que colidiu com a motocicleta.

Vítima Fatal

Distância entre os corpos

Carro parou a mais de cem metros do local da colisão

* Apodi Atualizado

Juristas aprovam novos meios para atestar embriaguez de motoristas

A possibilidade de testemunhas comprovarem a embriaguez de um motorista ao volante no caso de acidentes com ou sem vítimas fatais foi aprovada na manhã desta segunda-feira (16.04) pela comissão de juristas criada pelo Senado propor mudanças no Código Penal.
Se a proposta for mantida no Congresso, quando alguém cometer um crime de trânsito e houver suspeita de embriaguez, a prova poderá ser obtida por qualquer meio admitido pelo direito, como testemunhos de particulares, de agentes de trânsito e da própria vítima. O acusado, caso não concorde com a conclusão obtida, terá direito de se submeter a teste de bafômetro ou a exame de sangue para demonstrar que não ingeriu álcool.
Pela proposta aprovada pelos juristas, o teste do etilômetro (bafômetro) e o exame de sangue, que não são obrigatórios, pois atentariam contra o direito do cidadão de não fornecer prova contra sim mesmo, vão virar instrumentos de defesa, o que gerou polêmica, pois, para alguns dos integrantes da comissão, seria uma inversão do ônus da prova que poderia ser considera inconstitucional. Considera-se que cabe a quem acusa provar uma acusação, e não a quem se defende.
A decisão é semelhante ao projeto aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados que amplia os meios de prova para a constatação de embriaguez ao volante e aumenta o valor da multa de R$ 957 para 1.915 (PLC 27/2012). O projeto da Câmara, todavia, modifica o atual Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), e a proposta aprovada pelos juristas nesta segunda-feira será incluída no anteprojeto do novo Código Penal.
No início de março, os juristas já haviam aprovado a figura da culpa gravíssima, a ser aplicada em casos de homicídios de trânsito cometidos por motoristas em situações de embriaguez, disputa de racha ou excesso de velocidade. O motorista, nesses casos, poderá será punido com prisão de quatro a oito anos. Hoje, as mortes no trânsito costumam ser julgadas como homicídio culposo, com pena de um a três anos.
* Jus Brasil

Plenário aprova multa duas vezes maior para motorista bêbado

O Plenário aprovou o substitutivo do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) ao Projeto de Lei 5607/09, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que dobra a multa por dirigir sob influência de álcool ou outras drogas que causam dependência. O valor passa de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. O texto também permite o uso de fotos ou vídeos, além de testemunhos, para provar a embriaguez. A matéria será analisada ainda pelo Senado.

A iniciativa de votar o projeto surgiu como reação da Câmara à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou como válidas para provas apenas o exame de sangue e o teste do bafômetro, confirmando que a pessoa não é obrigada a produzir provas contra si mesma.

* Tribuna do Norte

Fórum debate uso abusivo do álcool no trânsito nesta sexta, em Natal

A Associação Paulista de Medicina (APM) e a Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo (OAB SP) realizarão o Fórum sobre uso abusivo do álcool no trânsito, na próxima sexta-feira, 13, em Natal.O fórum marcará o início de uma mobilização que será estendida a todos os níveis da sociedade com o objetivo de aprofundar a discussão nos aspectos médicos, jurídicos e sociais, considerando que as tragédias no trânsito demandam atitude consistente de todos os públicos.
Já confirmaram presença autoridades políticas, da Medicina e do Direito, como Paulina Duarte - Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, o vice- Presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, o Desembargador, Coordenador da Área de Saúde do Tribunal de Justiça de São Paulo, Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, o Procurador Geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, o Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Giovanni Guido Cerri, o vice-presidente da Frente Parlamentar de Saúde, Eleuses Paiva, o Secretário de Segurança Pública do Estado de SP – Antonio Ferreira Pinto, o Médico Psiquiatra da Uniad/Unifesp Ronaldo Laranjeira, a especialista Rita de Cássia Ferreira da Cunha, do DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Renato Azevedo Jr., entre outros.

Álcool e acidentes de trânsito

O número de acidentes com veículos conduzidos por motoristas embriagados não para de subir. Segundo o Instituto Médico Legal (IML), 50% dos mortos vítimas de acidente de trânsito estavam embriagados no momento do acidente. Mais do que isso, o consumo de álcool é responsável por 40% dos acidentes de trânsito registrados no país.
Quando não morrem em seus próprios carros, causam danos irreparáveis a outras famílias, tirando vidas, mutilando pessoas e destruindo sonhos. Estudo nacional realizado por uma equipe multidisciplinar da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo aponta que cerca de 30% das vítimas envolvidas em acidentes de trânsito foram diagnosticadas com presença de álcool no sangue, comprovando que haviam ingerido bebida alcoólica. Entre as vítimas fatais, 47% estavam embriagadas.

Serviço

Fórum sobre uso abusivo do álcool no trânsito
13 de abril de 2012, das 8 às 18h
Local: Associação Paulista de Medicina
Av. Brig. Luís Antonio, 278, 9º andar, Bela Vista, São Paulo/SP
Informações e inscrições: www.apm.org.br/forumtransito ou (11) 3188.4270